Termos e Condições de Uso – [Nome da Imobiliária]

Seja bem-vindo ao portal da [Nome da Imobiliária]. Ao aceder, navegar ou utilizar o nosso website, aplicações ou quaisquer serviços digitais associados, o utilizador concorda expressamente em cumprir e vincular-se aos presentes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com alguma das condições aqui estabelecidas, por favor, não continue a utilizar os nossos serviços online.

1. Objeto e Âmbito da Plataforma

A nossa plataforma digital tem como objetivo principal a divulgação, promoção e mediação de bens imóveis para venda, compra, arrendamento ou permuta, bem como a prestação de serviços de consultoria imobiliária conexos. A informação disponibilizada sobre os imóveis (características, áreas, valores e disponibilidade) é meramente informativa e pode ser alterada sem aviso prévio.

2. Elegibilidade e Cadastro de Utilizador

Para interagir com determinadas funcionalidades da plataforma (como guardar imóveis favoritos, agendar visitas online ou submeter propostas), poderá ser solicitado ao utilizador a criação de uma conta ou o preenchimento de um formulário de contacto.

  • O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.

  • É da inteira responsabilidade do utilizador a salvaguarda e confidencialidade das suas credenciais de acesso (caso aplicável), eximindo a imobiliária de qualquer uso indevido por terceiros.

  • Menores de 18 anos apenas devem utilizar a plataforma sob a supervisão de um progenitor ou responsável legal.

3. Condições de Utilização Aceitável

O utilizador obriga-se a fazer uma utilização lícita e responsável da plataforma. É expressamente proibido:

  1. Utilizar qualquer sistema automatizado (como robots, crawlers ou scrapers) para extrair dados ou conteúdos imobiliários sem autorização prévia por escrito.

  2. Introduzir vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial à segurança do site.

  3. Tentar obter acesso não autorizado ao servidor onde o site está alojado ou a qualquer base de dados conectada.

  4. Utilizar os dados de contacto da imobiliária ou de proprietários para o envio de publicidade não solicitada (spam).

4. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todo o conteúdo presente nesta plataforma — incluindo textos, fotografias de imóveis, logótipos, gráficos, vídeos, ícones, bases de dados e software — é propriedade exclusiva da [Nome da Imobiliária] ou dos seus parceiros e licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual.

A reprodução, cópia, alteração ou distribuição de qualquer imagem ou conteúdo textual para fins comerciais é stritamente proibida sem o consentimento formal e por escrito da administração.

Nota sobre Fotografias e Descrições: As imagens apresentadas são protegidas por direitos de autor. O uso não autorizado de fotografias de imóveis captadas pela nossa equipa ou parceiros constitui uma violação legal sujeita a indemnização.

5. Isenção e Limitação de Responsabilidade

Embora a [Nome da Imobiliária] aplique os seus melhores esforços para garantir que toda a informação no site esteja correta e atualizada, não podemos garantir a ausência total de erros humanos ou lapsos tipográficos nas descrições ou valores dos imóveis.

  • A imobiliária não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas temporárias.

  • Os valores apresentados (venda ou arrendamento) podem sofrer atualizações sob indicação direta dos proprietários, sem aviso prévio.

  • A confirmação formal das características do imóvel, preços e respetiva documentação legal deve ser sempre realizada presencialmente ou por escrito junto dos nossos consultores antes de qualquer negócio.

6. Links para Terceiros

A nossa plataforma pode conter ligações (links) para websites externos (como simuladores bancários, portais de financiamento ou serviços de mapas). Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Não exercemos qualquer controlo sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites terceiros, declinando qualquer responsabilidade pelos mesmos.

7. Resolução de Litígios e Foro Competente

Para a resolução de todos os litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes Termos de Uso, será aplicado o direito do país onde a empresa se encontra sediada. As partes elegem o foro da comarca da sede da [Nome da Imobiliária], com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Alterações aos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação na plataforma. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações constitui a aceitação das novas condições por parte do utilizador.

9. Contactos e Esclarecimentos

Se pretender colocar alguma questão ou obter esclarecimentos adicionais sobre estes Termos de Uso, contacte-nos através de:

  • E-mail: [geral@suaimobiliaria.com]

  • Telefone: [(00) 00000-0000 / (+351) 000 000 000]

  • Sede: [Endereço Físico Completo da Imobiliária]

Atualizado em: [Dia] de [Mês] de [Ano].